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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPN.055/97 - SU/MARAMBAIA

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

RUBENS MASSAFERACPF

SEBASTIAO BONIOLOCPF

SEBASTIÃO MATA E SILVACPF

ZEOMIL FERREIRA COSTACPF

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 25.575,09

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDECI APARECIDO FAGUNDESCPF

RUBENS MASSAFERACPF

OTILIO DE OLIVEIRACPF

MARLI TERESINHA VETTORELLO BRAUMCPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO GONCALVES DE PINHO

ADALBERTO SIMAO PRESTES DE PAULACPF

ADELCIO SOARESCPF

ATAMIR RAMOS DA SILVACPF

JOAO JORGE DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 25.575,09

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADALBERTO GONÇALVES DE PINHOCPF

ADALBERTO SIMAO PRESTES DE PAULACPF

ADELCIO SOARESCPF

ATAMIR RAMOS DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

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