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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1536712952019826005020250805075841 (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Reu:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS· OAB SP 192841· CPF 153.***.***-67

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 027276· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1536712-95.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 631/637 que negou provimento ao recurso da Defesa e deu provimento ao recurso da Acusação para fixa o regime prisional fechado, mantendo-se, no mais, a r. Sentença condenatória de fls. 532/540. Observo que a r. Decisão de fls. 776/777 não conheceu do a... (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO

WELLINGTON ALVES MOURA

JOSE MATIAS VALE BEZERRACPF

MARCOS MIRANDA DA SILVA

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Reu:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

Reu:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Outros

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

WELLINGTON ALVES MOURA

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

MARCOS MIRANDA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

Autor:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS· OAB SP 478772· CPF 443.***.***-70

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO· OAB SP 487765· CPF 447.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

JOSE MATIAS VALE BEZERRACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

WELLINGTON ALVES MOURA

+ 2 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR· OAB SP 162029· CPF 148.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MIRANDA DA SILVACPF

ALECSANDRO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER PASSOS NOGUEIRA· OAB SP 27276· CPF 297.***.***-53

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO PEREIRA MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALECSANDRO PEREIRA MIRANDA em 15/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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