ALEDUCIO BORGES — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

JULIANA COELHO DE CASTRO

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO

MATHEUS COELHO DE CASTRO

Reu

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· CPF 027.***.***-27

Autor:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855033/BA (2025/0038792-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT - BA012943 AGRAVADO: VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTRO AGRAVADO: VICTOR COELHO DE CASTRO AGRAVADO: JULIANA COELHO DE CASTRO AGRAVADO: FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO AGRAVADO: MATHEUS COELHO DE CASTRO ADVOGADO: FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS - BA069133 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

JULIANA COELHO DE CASTRO

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO

MATHEUS COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· CPF 026.***.***-76

Reu:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTROCPF

JULIANA COELHO DE CASTROCPF

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETOCPF

MATHEUS COELHO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· CPF 564.***.***-34

Reu:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

JULIANA COELHO DE CASTRO

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO

MATHEUS COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS FARIAS SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETOCPF

JULIANA COELHO DE CASTRO

MATHEUS COELHO DE CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· CPF 564.***.***-34

Autor:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· CPF 564.***.***-34

Reu:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046450-37.2010.8.05.0001. AUTOR: VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTRO, VICTOR COELHO DE CASTRO, JULIANA COELHO DE CASTRO, FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO, MATHEUS COELHO DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIS FARIAS SANTOS #REU: INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato proce... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.657,14

Autor

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA

LIANA TEIXEIRA DUMET

Advogados

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.882,94

Autor

ADVOCACIA TAVARES NOVISCNPJ

Reu

BAHIA BELLA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO GONZAGA CHAVESCPF

Reu

RAIMUNDO FRAGA MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB BA 24180· CPF 819.***.***-20

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

YASMIN EL MAJZOUB DEBS· OAB DF 47800· CPF 036.***.***-85

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA· OAB BA 15048· CPF 587.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 6393· CPF 083.***.***-20

Reu:

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 11828· CPF 787.***.***-10

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

JULIANA COELHO DE CASTRO

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO

MATHEUS COELHO DE CASTRO

Reu

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Vitoria Regina Ferreira De Albuquerque Coelho Castro Advogado: Fabio Luis Farias Santos (OAB:BA69133-A) Apelado: Victor Coelho De Castro Advogado: Fabio Luis Farias Santos (OAB:BA69133-A) Apelado: Juliana Coelho De Castro Advogado: Fabio Luis Farias Santos (OAB:BA69133-A) Apelado: Flavio Da Silva Castro Neto Advogado: Fabio Luis Farias Santos (OAB:BA69133-A) Apelado: Matheus Coelho De Castro Advogado: Fabio Luis Farias Santos (OAB:BA... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

JULIANA COELHO DE CASTRO

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO

MATHEUS COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTROCPF

JULIANA COELHO DE CASTROCPF

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETOCPF

MATHEUS COELHO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· OAB BA 12943· CPF 564.***.***-34

Reu:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

JULIANA COELHO DE CASTRO

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO

MATHEUS COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS FARIAS SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETOCPF

JULIANA COELHO DE CASTRO

MATHEUS COELHO DE CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· OAB DF

Autor:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· OAB DF

Reu:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS FARIAS SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA CASTRO NETOCPF

JULIANA COELHO DE CASTRO

MATHEUS COELHO DE CASTROCPF

VICTOR COELHO DE CASTRO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· OAB DF

Autor:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· OAB DF

Reu:

FÁBIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 069133· CPF 810.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046450-37.2010.8.05.0001. AUTOR: VITORIA REGINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO CASTRO, VICTOR COELHO DE CASTRO, JULIANA COELHO DE CASTRO, FLAVIO DA SILVA CASTRO NETO, MATHEUS COELHO DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIS FARIAS SANTOS #REU: INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato proce... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 76.684,24

Autor

GEOVANA CALDAS DE SANTANA SENA GOMESCPF

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS SENA GOMESCPF

Reu

VICTOR SAMPAIO VIEIRACPF

PATRICK SOUZA VIEIRA DOS SANTOSCPF

GILENO CEZAR RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

EFRAIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

HELDER LAVIGNE E SILVA· OAB BA 18513· CPF 932.***.***-49

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB BA 21602· CPF 167.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES· OAB BA 27433· CPF 012.***.***-36

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUCUGE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELINALDO DOS SANTOS BASTOS

FELIPE SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Felipe Silva Oliveira Advogado: Alecio Dantas Borges (OAB:BA29545) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Itaeté Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000370-19.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 81.065,07

Autor

OTONIEL CAMBUI DA LAPACPF

Reu

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA LIMA AZEVEDO· OAB BA 81849· CPF 055.***.***-32

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JODNEI DE MACEDO PEREIRA· OAB BA 50943

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de OTONIEL CAMBUI DA LAPA em 14/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON SILVA ROCHA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO DANTAS BORGESCPF

DORIVALDO PEREIRA CERQUEIRA

GILSON LOPES TEIXEIRA

JEAN MARCIO RODRIGUES DE MATOSCPF

PABLO NEVES SANTOSCPF

Reu

IVO FERNANDES TEIXEIRA

WILSON MARCOS BRANDÃO VIEIRA

Advogados

Autor:

IVO FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 38145· CPF 340.***.***-00

Autor:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB BA 35547· CPF 041.***.***-57

Reu:

IVO FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 38145· CPF 340.***.***-00

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB BA 35547· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dispositivo do termo de Audiência. " (...) I - REGISTROS:Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às09h30min. Encontravam-se na Sala de Audiência desta Comarca, onde se achava presente aExmª. Srª. Dra. ADRIANA SILVEIRA BASTOS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara dos feitosCíveis, que tomando ciência do falecimento da parte Jean Márcio Rodrigues de Matos nostermos da petição de ID 555972997, inclusive com... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO DANTAS BORGESCPF

DORIVALDO PEREIRA CERQUEIRA

GILSON LOPES TEIXEIRA

JEAN MARCIO RODRIGUES DE MATOSCPF

PABLO NEVES SANTOSCPF

Reu

IVO FERNANDES TEIXEIRA

WILSON MARCOS BRANDÃO VIEIRA

Advogados

Autor:

IVO FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 38145· CPF 340.***.***-00

Autor:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB BA 35547· CPF 041.***.***-57

Reu:

IVO FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 38145· CPF 340.***.***-00

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB BA 35547· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dispositivo do termo de Audiência. " (...) I - REGISTROS:Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às09h30min. Encontravam-se na Sala de Audiência desta Comarca, onde se achava presente aExmª. Srª. Dra. ADRIANA SILVEIRA BASTOS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara dos feitosCíveis, que tomando ciência do falecimento da parte Jean Márcio Rodrigues de Matos nostermos da petição de ID 555972997, inclusive com... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO DANTAS BORGESCPF

DORIVALDO PEREIRA CERQUEIRA

GILSON LOPES TEIXEIRA

JEAN MARCIO RODRIGUES DE MATOSCPF

PABLO NEVES SANTOSCPF

Reu

IVO FERNANDES TEIXEIRA

WILSON MARCOS BRANDÃO VIEIRA

Advogados

Autor:

IVO FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 38145· CPF 340.***.***-00

Autor:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Autor:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Autor:

LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB BA 35547· CPF 041.***.***-57

Reu:

IVO FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 38145· CPF 340.***.***-00

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

ALECIO DANTAS BORGES· OAB BA 29545· CPF 026.***.***-76

Reu:

LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB BA 35547· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dispositivo do termo de Audiência. " (...) I - REGISTROS:Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às09h30min. Encontravam-se na Sala de Audiência desta Comarca, onde se achava presente aExmª. Srª. Dra. ADRIANA SILVEIRA BASTOS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara dos feitosCíveis, que tomando ciência do falecimento da parte Jean Márcio Rodrigues de Matos nostermos da petição de ID 555972997, inclusive com... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal