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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 5.814,15

Autor

ALEXSANDER ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TOMEZO NUKARIYA· OAB MS 23463· CPF 034.***.***-27

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO CéSAR NEVES DUTRACPF

Reu

CARLOS MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147

Reu:

'DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL - CURADOR ESPECIAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 24325· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO CéSAR NEVES DUTRACPF

Reu

CARLOS MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 346.***.***-04

Reu:

FE PUBLICA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CéSAR NEVES DUTRACPF

Reu

CARLOS MARCELINO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 4972

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 876.***.***-72

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 24325· CPF 052.***.***-20

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 4972

Reu:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 876.***.***-72

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 24325· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 149.694,17

Autor

ROSANA DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA

AMARAL MALHAS

A.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CARDOSO· OAB PR 10896· CPF 024.***.***-53

Autor:

ROSILAINE VARGAS· OAB PR 48096· CPF 026.***.***-57

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

THAIS PEREIRA PENA· CPF 109.***.***-90

Reu:

ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI· OAB PR 11287· CPF 205.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR AUGUSTO MESQUITA SAMPAIO E GUADANHINI· OAB PR 49153· CPF 033.***.***-21

Outros

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI· OAB SP 156137· CPF 248.***.***-74

MARCOS LEANDRO DIAS· OAB PR 42690· CPF 003.***.***-69

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ROSANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 547.000,00

Autor

ROSANA DOS SANTOSCPF

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA

A.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

ROGERIO TEGERA ROSA

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA

ALEKSANDER FREITAS DA ROSA

ROSANA DOS SANTOSCPF

A.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

+ 1 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 2.053,76

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

A C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MELISSA DE CASTRO DA ROSACPF

ALEKSANDER FREITAS DA ROSACPF

Outros

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 2.053,76

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

MELISSA DE CASTRO DA ROSACPF

ALEKSANDER FREITAS DA ROSACPF

A C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/10/2024)

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