Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 878,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.368,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 25.255,21

Autor

SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

AYRES MAIA COMERCIO LTDACNPJ

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de informação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 25.255,21

Autor

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

AYRES MAIA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 27.206,00

Autor

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

CARLOS SERGIO AYRES MARQUESCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Outros

ANA VITORIA MARCULA LAGO· OAB PE 51573· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 27.206,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

CARLOS SERGIO AYRES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA VITORIA MARCULA LAGO· OAB PE 51573· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal