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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BEZERRA DE SACPF

DJALMA MELO DE SACPF

ANTONIO DJALMA GOMES DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Autor:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BEZERRA DE SACPF

ANTONIO DJALMA GOMES DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BEZERRA DE SACPF

ANTONIO DJALMA GOMES DE SACPF

Reu

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MIRELLA MENEZES CAVALCANTICPF

MIRELLA MENEZES CAVALCANTI

Advogados

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (16/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

10 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA E A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MIRELLA MENEZES CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

26 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CLAUDIO BATISTA DE LIRACPF

Advogados

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR VASCONCELOS RAMOSCPF

JOHNATAN JOSE FLORENTINO DE LIMACPF

MAURICIO BEZERRA ALVES FILHO

Advogados

Reu:

JOHNATAN JOSE FLORENTINO DE LIMA· OAB PE 48067· CPF 030.***.***-60

Reu:

MAURICIO BEZERRA ALVES FILHO· OAB PE 23923· CPF 212.***.***-04

Reu:

ALMIR VASCONCELOS RAMOS· OAB PE 26080· CPF 030.***.***-54

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: JOHNATAN JOSE FLORENTINO DE LIMA, SILVIA LINS MELO, RONALDO DE SOUZA SILVA FILHO DESPACHO Em face de certificado no ID 205784728 dos autos, intimem-se as defesas de JOHNATHAN JOSÉ FLORENTINO DE LIMA e de SÍLVIA LINS DE MELO para responderem à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, devendo em suas respostas, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse às suas defesas,... (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUANA LAIS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Reu:

VITOR DE AQUINO VALOES· OAB PE 55220· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RealAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUANA LAIS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Reu:

VITOR DE AQUINO VALOES· OAB PE 55220· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE GINUINO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIANE ALENCAR CALDAS· OAB PE 11011· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected]': ( 081)3181-0196/ Fax: 3181-0197 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0005503-76.2023.8.17.4001 Vítima: O Estado ACUSADO: FE... (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TASSIO CALDAS ALENCAR

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Reu

TASSIO CALDAS ALENCAR

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/07/2023)

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