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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.431.000,00

Autor

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

Reu

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMICO SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.431.000,00

Autor

VERA MARIA CALIXTO DIASCPF

JANAINA MOREIRA DIASCPF

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

Reu

DIX - AMICO SAUDE LTDACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MOREIRA DIAS FILHOCPF

JANAINA MOREIRA DIAS

VERA MARIA CALIXTO DIAS

Reu

HOSPITAL DA LUZ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO GERALDO MOREIRA· OAB SP 249829· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1128421-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Maria Calixto Dias - - Janaina Moreira Dias - - Jaime Moreira Dias Filho - Hospital da Luz e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sente... (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

3. K C A M (REPRESENTADO POR)

Reu

2. L F A M P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB DF 44412· CPF 102.***.***-97

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA· OAB DF 36957· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB DF 44412· CPF 102.***.***-97

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA· OAB DF 36957· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

E. B. G.

GILDA ELISABETH NOGUEIRACPF

TATIANA NOGUEIRA BANDEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

E. B. G.

GILDA ELISABETH NOGUEIRACPF

TATIANA NOGUEIRA BANDEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731893-66.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILDA ELISABETH NOGUEIRA, TATIANA NOGUEIRA BANDEIRA DE MELO, E. B. G. REPRESENTANTE LEGAL: GILDA ELISABETH NOGUEIRA DECISÃO No ID 249357579, requer o credor seja determinada a penhora de 30% da remuneração da primeira devedora, a ser realizada tão logo haja a quitação do débito nos autos do processo nº. 0718673-54.2025.8.07.0001, em que determina... (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 8.537,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MANOEL FLORENTINO DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO· OAB DF 31205· CPF 606.***.***-20

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPrecatório

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO FIGUEIREDO MOURAOCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 006235· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 252.666,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722016-63.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: GTECH BRASIL LTDA. AGRAVADO: ADVOCACIA SIGMARINGA SEIXAS S/C - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto por GTECH BRASIL LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte recor... (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTECH BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA SIGMARINGA SEIXAS S/C - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 252.666,56

Autor

GTECH BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA SIGMARINGA SEIXAS S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 6235· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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