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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

DANIEL DA CRUZ ARAUJOCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE BELEM

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Autor:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 076388· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA CRUZ ARAUJOCPF

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 076388· CPF 738.***.***-49

Autor:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 683.903,45

Autor

DANIEL ROGERIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

LAURA PALHETA RODRIGUESCPF

PAULO WAGNER FONTES VIANACPF

LUCILEA MORAES DO ROSARIOCPF

ELIZEU BITTENCOURT TAVARESCPF

+ 29 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

KAREN DE SANTANNA GUIMARAESCPF

MARCOS GABRIEL SANTOS CORDEIROCPF

MARCOS VINICIUS DA CRUZ ARAUJOCPF

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Autor:

PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA· OAB PA 28152· CPF 021.***.***-13

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· CPF 026.***.***-97

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 604.762,07

Autor

WALESSA LUZIA MACHADO DOS REISCPF

SIMONE ALBUQUERQUE DE MORAIS SANTOSCPF

SANDRA GUIMARAES MARTINSCPF

RUY WASHINGTON PARA CARVALHOCPF

ROBSON ORLANDO SANTOS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

ASSIS EDUARDO DA ROCHA AZEREDOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

KAREN DE SANTANNA GUIMARAESCPF

MARCOS GABRIEL SANTOS CORDEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA· OAB PA 28152· CPF 021.***.***-13

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· CPF 491.***.***-02

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· CPF 026.***.***-97

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 683.903,45

Autor

CRISTIANO BRAGA BACALHAOCPF

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

ARMANDO BRITO CHERMONTCPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

ALTEVIR LOBATO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

KAREN DE SANTANNA GUIMARAESCPF

MARCOS GABRIEL SANTOS CORDEIROCPF

MARCOS VINICIUS DA CRUZ ARAUJOCPF

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

PAULO ROBERTO DE SOUZA MARINS JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Autor:

PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA· OAB PA 28152· CPF 021.***.***-13

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE BELEM

Outros

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

Reu

5 VARA CRIMINAL DE BELEM

Outros

AVILA AZEVEDO FRANCO· OAB RJ 219530

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

THAYNARA GOMES ALENTEJOCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE BELEM

Outros

CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO· OAB RJ 124485· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNARA GOMES ALENTEJO em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA CRUZ ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

VAGNER AMARANTE ALENTEJOCPF

DP JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 566 )

Outros

DIOGO SERAFIM PESSANHA ROCHA· OAB RJ 208402· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

VAGNER AMARANTE ALENTEJOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (11/05/2026)

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