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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

ALERCIO MENDES RODRIGUESCPF

ALERCIO MENDES RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA

Reu:

ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA· OAB BA 76917· CPF 064.***.***-37

Reu:

DANILO DE ASSIS SOUZA· OAB BA 72614· CPF 071.***.***-19

Reu:

ISABELLY DA SILVA JORDAO· CPF 465.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT REMANSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALERCIO MENDES RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

UBALDO BICHI

RENATO PINHEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO COMINATTICPF

WELLINGTON POUBEL BROSSEGUINI

JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

PEDRO ESTELITA

ALMIR RALSK

+ 8 outros

Advogados

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Outros

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: NATANAEL VIEIRA DA SILVA E ALERCIO RODRIGUES CRAVO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006130-05.2009.8.08.0030 Trata-se de recurso especial (id. 18132543) interposto por NATANAEL VIEIRA DA... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL VIEIRA DA SILVACPF

ALERCIO RODRIGUES CRAVO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Autor:

VITOR PELISSARI REPOSSI

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALERCIO RODRIGUES CRAVO

ALRCIO RODRIGUES CRAVO

NATANAEL VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Reu:

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2026)

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