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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 001576

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 001576

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Outros

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MADSON JOSE DE JESUS OLIVEIRACPF

LUANDERSON DONIZETE SOARES DE CARVALHOCPF

LUCAS SOARES CARVALHO

CLAUDINEIA SOARES FELISBINO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO GOMIERO· OAB SP 116896· CPF 625.***.***-34

Reu:

TAINÁ CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 410424· CPF 417.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON JOSE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GOMIERO· OAB SP 116896· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 42.154,42

Autor

EURIPA MARIA GOMESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RONALDO GOMIERO· OAB SP 116896· CPF 625.***.***-34

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA APARECIDA FLORENTINO RAMOSCPF

SIDELY MARIA FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOMIERO· OAB SP 116896· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MINI POSTO MELO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

RONALDO GOMIERO· OAB SP 116896· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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