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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ELISANGELA DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ANDRE LUIZ EIGENHEER DA COSTACPF

ANDRE LUIZ

ALEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIELLE RAMOS SILVEIRA· OAB PA 30993· CPF 010.***.***-96

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

Reu:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

Reu:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· CPF 337.***.***-78

Reu:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· CPF 041.***.***-06

Reu:

ALAN CARVALHO LEANDRO· CPF 658.***.***-20

Reu:

FELIPE MARQUES RODRIGUES· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE ALMEIDA SOUSA

Reu

ALEC LTDA

ANDRE LUIZ EIGENHEER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARQUES RODRIGUES· OAB PI 13290· CPF 031.***.***-26

Autor:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· OAB PI 12489· CPF 041.***.***-06

Autor:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

Autor:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MARQUES RODRIGUES· OAB PI 13290· CPF 031.***.***-26

Reu:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· OAB PI 12489· CPF 041.***.***-06

Reu:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

Reu:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE ALMEIDA SOUSA

Reu

ALEC LTDA

ANDRE LUIZ EIGENHEER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARQUES RODRIGUES· OAB PI 13290· CPF 031.***.***-26

Autor:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· OAB PI 12489· CPF 041.***.***-06

Autor:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

Autor:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MARQUES RODRIGUES· OAB PI 13290· CPF 031.***.***-26

Reu:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· OAB PI 12489· CPF 041.***.***-06

Reu:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Reu:

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

Reu:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: ELISÂNGELA DE ALMEIDA SOUSA Apelada: ALEC LTDA e ANDRE LUIZ EIGENHEER DA COSTA RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação (Id. 31967419) é cabível, tempestivo, dispensado o preparo, em razão dos benefícios da justiça gratuita, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802156-13.2019.8.14.0028... (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.103,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DE SOUSA LIMACPF

SANDRA DE SOUSA LIMACPF

ALES CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.935,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALES CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALES CALCADOS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 17.805,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDRA DE SOUSA LIMACPF

ALES CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 80.892,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDRA DE SOUSA LIMACPF

ALES CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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