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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 320.000,00

Autor

AGUIASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ALENCAR NUNESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA AZAMBUJA FOLCHINI· OAB RS 118829· CPF 035.***.***-08

Autor:

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI· OAB RS 064835· CPF 812.***.***-20

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS RITTA· OAB RS 085518· CPF 023.***.***-36

Autor:

LEONARDO CARDOSO· OAB RS 116464· CPF 016.***.***-93

Reu:

ANDREI BENITO NARDELLI· OAB RS 045400· CPF 717.***.***-87

Reu:

MARITANIA FATIMA BATTISTELLA· OAB RS 060711· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ALENCAR NUNESCPF

Último movimento: Retirada de pauta (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO REGES DA SILVA

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA

ELIEL DE SOUZA SALES

JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES

DEYVISON OLIVEIRA ALVES

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Autor:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GARDENIA GARRIDO MENDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIMAS PATRIOTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

IRAN PALMEIRA DA NOBREGACPF

FRANCINALDO DO NASCIMENTO SALES JUNIORCPF

ARLAN PEREIRA MOURACPF

JOSEPH BRANDON BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Reu:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO· OAB PB 27845· CPF 079.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28061· CPF 704.***.***-17

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinada diligência (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH BRANDON BEZERRA RAMOSCPF

FRANCINALDO DO NASCIMENTO SALES JUNIORCPF

IRAN PALMEIRA DA NOBREGACPF

LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

ARLAN PEREIRA MOURACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA· OAB PB 20088· CPF 083.***.***-07

Autor:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28061· CPF 704.***.***-17

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Autor:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de cota (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARESCPF

DARIO SERGIO DE LIMA SOARESCPF

Reu

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Reu:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Reu:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAYRA EDWIGES ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LAILLA CAVALCANTE SOUSA GOMES· OAB CE 49563· CPF 604.***.***-93

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2026 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 11.215,00

Autor

MARIA JOSE GARRIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.483,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA

Reu

JOMARKYS SOARES DO VALECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

ANA LUIZA ALVES ROCHA· OAB PB 29202· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 15.629,99

Autor

ANA LUIZA VIEIRA SANTOS FIRMINOCPF

Reu

AGENCIA DE TURISMO MAYS VIAGENS LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA VIEIRA SANTOS FIRMINOCPF

Reu

AGENCIA DE TURISMO MAYS VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

GARDENIA GARRIDO MENDES· OAB PB 27843· CPF 100.***.***-85

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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