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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 212.336,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 212.336,53

Autor

LUIZ CLAUDIO ONISTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ONISTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO ONISTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça, cientifico as partes embargante e embargada do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e com o respectivo com... (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO ONISTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDILSON DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

PORTAL DA CIDADE DE MIGUEL ALVES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA CAMPOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDILSON DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

PORTAL DA CIDADE DE MIGUEL ALVES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA SILVA CAMPOS

Reu

PORTAL DA CIDADE DE MIGUEL ALVES SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA SILVA CAMPOS

Reu

PORTAL DA CIDADE DE MIGUEL ALVES SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON DA SILVA CAMPOS REU: PORTAL DA CIDADE DE MIGUEL ALVES SPE LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801687-12.2023.8.18.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por EDILSON DA SILVA... (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALMIR RIAN GAZZOLICPF

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

VALMIR RIAN GAZZOLICPF

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Autor:

JULIA NEVES PERAZZOLO· OAB SP 446660· CPF 470.***.***-70

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Autor:

RENAN VAROLLO PERLATI· OAB SP 373814· CPF 344.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Reu:

JULIA NEVES PERAZZOLO· OAB SP 446660· CPF 470.***.***-70

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

ROGÉRIO CARMONA BIANCO· OAB SP 156388· CPF 195.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR RIAN GAZZOLICPF

Reu

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

MARINA SPRANGIM MAC DOWELL· OAB SP 368490· CPF 214.***.***-30

Autor:

CAROLLINE POMBO DA ROCHA MANHA· CPF 451.***.***-54

Reu:

CAMILA ALMEIDA BRUNO· OAB SP 507897· CPF 510.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO CARMONA BIANCO· OAB SP 156388· CPF 195.***.***-60

Reu:

MATHEUS DE MELLO ADÃES· OAB SP 433566· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

VALMIR RIAN GAZZOLICPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CARMONA BIANCO· OAB SP 156388· CPF 195.***.***-60

Autor:

RENAN VAROLLO PERLATI· OAB SP 373814· CPF 344.***.***-14

Autor:

MATHEUS DE MELLO ADÃES· OAB SP 433566· CPF 050.***.***-89

Reu:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Reu:

JULIA NEVES PERAZZOLO· OAB SP 446660· CPF 470.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI· OAB SP 415233· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 12.524,79

Autor

DEBORA TATIANE DE ASSISCPF

Reu

CRISTIAN LUIS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

FERNANDO ZAMBON ATVARS· OAB SP 242994· CPF 258.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Welton Vicente Atauri (OAB 192673/SP), Fernando Zambon Atvars (OAB 242994/SP) Processo 0065704-36.2005.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Tatiane de Assis Fernandes - Exectdo: Cristian Luis de Assis - Para expedição do mandado, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 37.134,11

Autor

DEBORA TATIANE DE ASSISCPF

Reu

CRISTIAN LUIS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

FERNANDO ZAMBON ATVARS· OAB SP 242994· CPF 258.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 37.134,11

Autor

DEBORA TATIANE DE ASSISCPF

Reu

CRISTIAN LUIS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDO ZAMBON ATVARS· OAB SP 242994· CPF 258.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEREIRA FRANCACPF

Reu

SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PGD INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 48.895,00

Autor

RICHARD NASCIMENTO MOONCPF

GIOVANNA GODUTO BALLOTINCPF

VINICIUS GODUTO MOONCPF

Reu

CARLA GODUTO MOONCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.037,88

Autor

CASSIO FRANCISCO ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IMAGINECNPJ

Advogados

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENIL OLIVEIRA MOTTA FAGUNDESCPF

Reu

LAURA SILVA ALLEGRETTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Autor:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Autor:

VICTORIA DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 345629· CPF 409.***.***-83

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 98.980,30

Autor

WELTON VICENTE ATAURICPF

DIOGO MITSUO OLIVEIRA OGAWACPF

ALESSANDRA MUNHOZCPF

Reu

WELTON VICENTE ATAURICPF

ALESSANDRA MUNHOZCPF

DIOGO MITSUO OLIVEIRA OGAWACPF

Advogados

Autor:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Autor:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

WELTON VICENTE ATAURI· OAB SP 192673· CPF 119.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA MUNHOZ· OAB SP 198350· CPF 138.***.***-07

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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