Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PORFIRIO DE ALMEIDACPF

Reu

MARILIA GARCIA MONTEIRO LEALCPF

MARILDA GARCIA MONTEIRO DE CARVALHOCPF

MARILSA GARCIA MONTEIROCPF

ESPOLIO DE SIDNEY GARCIA MONTEIRO

CARMEN GARCIA MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Reu:

LAURA ZANARDE NEGRÃO· OAB SP 276697· CPF 341.***.***-28

Reu:

PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO· OAB SP 276719· CPF 341.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCO ANTONIO RABESCOCPF

Reu

AGUAS DE JAHU S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA COUTO CORREA· OAB SP 419386· CPF 129.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCO ANTONIO RABESCOCPF

Reu

AGUAS DE JAHU S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 6.440,18

Autor

MILTON BORSONAROCNPJ

Reu

ELCIO ANTONIO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MARIA LUIZA FIRMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 22.600,34

Autor

APARECIDO DONIZETI GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Reu:

LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 268278· CPF 310.***.***-92

Outros

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.600,34

Autor

APARECIDO DONIZETI GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Reu:

LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 268278· CPF 310.***.***-92

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA CRISTIANE FURLANETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA CRISTIANE FURLANETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Reu:

GLAUCE MANUELA MOLINA· OAB SP 208103· CPF 275.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO AGOSTINHO DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 93.383,68

Autor

MARCELO LUIZ MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 93.383,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO LUIZ MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Reu:

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO DA ANUNCIACAOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB SP 389942· CPF 320.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 343205· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO DA ANUNCIACAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal