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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

MARCELO HEMMIG· OAB SP 214576· CPF 020.***.***-62

Outros

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG· OAB SP 406772· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO HEMMIG· OAB SP 214576· CPF 020.***.***-62

Autor:

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG· OAB SP 406772· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO HEMMIG· OAB SP 214576· CPF 020.***.***-62

Reu:

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG· OAB SP 406772· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG· OAB SP 406772· CPF 024.***.***-26

Autor:

MARCELO HEMMIG· OAB SP 214576· CPF 020.***.***-62

Reu:

MARCELO HEMMIG· OAB SP 214576· CPF 020.***.***-62

Reu:

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG· OAB SP 406772· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500504-63.2023.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de multa para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Nos termos do artigo 479 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022, certifique a serventia se há recolhimento de fiança em favor do condenado. Caso positivo, o... (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: RÉU: ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0046416-96.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃ... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – RELATÓRIO O presente feito teve origem em Termo Circunstanciado, lavrado para apuração da prática do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), supostamente cometido por Alessandro Amoras dos Anjos em desfavor do policial militar Antônio Alex de Barros Alves. Após a análise dos elementos informativos colhidos na fase preliminar, o Ministério Público ofereceu denúncia, a qual foi recebida, dando ensejo à formação da presente ação penal, que pas... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Deferido o pedido de ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS (AUTOR DO FATO). (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020198-60.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS DECISÃO DEFIRO os pedidos apresentados pela Defensoria Pública, devendo ser c... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Reu

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020198-60.2024.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOS, ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A insurgência é tempestiva, pelo que Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) recebo a apelação. Contrarrazõ... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Reu

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violência Doméstica Contra a MulherCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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