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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 24.153,18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JESUS VIEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HARLEN TOSTES DE MESQUITA· OAB GO 53348

Outros

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO· OAB GO 297790

Último movimento: Juntada de Documento (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.573,00

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

PRIME SOLUTION PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A.

PRIME SOLUTION PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA

Reu

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA

MARLON AMARAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO ALVES· OAB RJ 151496· CPF 094.***.***-01

Autor:

RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS PORTOCARRERO GONCALVES· OAB RJ 101900· CPF 047.***.***-01

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO ALVES· OAB RJ 151496· CPF 094.***.***-01

Reu:

RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS PORTOCARRERO GONCALVES· OAB RJ 101900· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA BATISTA· OAB PB 18097· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 114.198,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420· CPF 023.***.***-26

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 114.198,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Reu:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Alteração da JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 114.198,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420· CPF 023.***.***-26

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Reu:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA

FERNANDA GOMES FAZOLO GIRELICPF

Reu

ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420· CPF 023.***.***-26

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO· OAB ES 41453· CPF 183.***.***-90

Autor:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Reu:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 52420· CPF 023.***.***-26

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO· OAB ES 41453· CPF 183.***.***-90

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 67.172,66

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CLAUDINO CARDOSO· OAB AL 11681· CPF 035.***.***-11

Autor:

CIRILO DAVID ALVES DA SILVA· OAB AL 19989· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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