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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACAREZINHO

Reu

JUNER ANTONIO DA CUNHACPF

GABRIEL ANTONIO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Outros

RODRIGO GAZOLI MACHADO DE BARROS· OAB PR 80849· CPF 085.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 15.349,01

Autor

ARNALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ROSANE PEREIRA ROCHOCPF

Advogados

Autor:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Reu:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE· CPF 060.***.***-40

Outros

FABRICIA NATALIA DE SOUZA· OAB SC 052007

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.349,01

Autor

ROSANE PEREIRA ROCHOCPF

Reu

ARNALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAUPP PEREIRA· OAB SC 033969· CPF 066.***.***-62

Reu:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10 (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PEREIRA ROCHOCPF

Reu

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA RAUPP PEREIRA· OAB SC 033969· CPF 066.***.***-62

Autor:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Autor:

FABRICIA NATALIA DE SOUZA· OAB SC 052007

Reu:

BRUNA RAUPP PEREIRA· OAB SC 033969· CPF 066.***.***-62

Reu:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Reu:

FABRICIA NATALIA DE SOUZA· OAB SC 052007

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PEREIRA ROCHOCPF

Reu

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA RAUPP PEREIRA· OAB SC 033969· CPF 066.***.***-62

Autor:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Autor:

FABRICIA NATALIA DE SOUZA· OAB SC 052007

Reu:

BRUNA RAUPP PEREIRA· OAB SC 033969· CPF 066.***.***-62

Reu:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Reu:

FABRICIA NATALIA DE SOUZA· OAB SC 052007

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABRICIO DELFINO PEDRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BOTELHO (OAB SC012139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tri... (07/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABRICIO DELFINO PEDROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO· CPF 853.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANTINI DE ASSISCPF

DANIEL LAURENTINO RONCHICPF

DANIELA DOS SANTOS FLAUSINOCPF

DAIANA DOS SANTOS FLAUSINO DE ASSISCPF

Reu

ANA MAFFIOLETTICPF

LINDOMAR FELIPECPF

MARIA JUSTINO FELIPECPF

JORGE MINATTOCPF

JOENIO MINATTOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS DE SOUZA SILVESTRE· OAB SC 044508· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 387 Data do cumprimento: 09/05/2026 (09/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA DOS SANTOS FLAUSINO DE ASSISCPF

DANIEL LAURENTINO RONCHICPF

DANIELA DOS SANTOS FLAUSINOCPF

SANTINI DE ASSISCPF

Reu

BARBARA MAFFIOLETTI MANOELCPF

ENGETERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOELCIO MINATTOCPF

JOENIO MINATTOCPF

JORGE MINATTO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATEUS DE SOUZA SILVESTRE· OAB SC 44508· CPF 082.***.***-93

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Autor:

MATEUS DE SOUZA SILVESTRE· OAB SC 044508· CPF 082.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

MATEUS DE SOUZA SILVESTRE· OAB SC 044508· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5013179-07.2023.8.24.0020/SC RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZO AUTOR: SANTINI DE ASSIS ADVOGADO(A): MATEUS DE SOUZA SILVESTRE (OAB SC044508) AUTOR: DANIEL LAURENTINO RONCHI ADVOGADO(A): MATEUS DE SOUZA SILVESTRE (OAB SC044508) AUTOR: DANIELA DOS SANTOS FLAUSINO ADVOGADO(A): MATEUS DE SOUZA SILVESTRE (OAB SC044508) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS FLAUSINO DE ASSIS ADVOGADO(A): MATEUS DE SOUZA SILVESTRE (OAB SC044508) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã... (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EZEQUIEL POLICARPI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE· CPF 060.***.***-40

Reu:

INACIO ROCHA· CPF 087.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (25/05/2026)

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