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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 485.192,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MORAES SOUSACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS· OAB DF 79554

Autor:

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES· OAB DF 53691· CPF 864.***.***-68

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Autor:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS· OAB DF 79554

Reu:

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES· OAB DF 53691· CPF 864.***.***-68

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE BOMFIM TORRESCPF

Reu

VALERIA RIBEIRO BENUZZI DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Reu:

BRUNA CECILIA SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 160627· CPF 115.***.***-92

Reu:

PAULA CIDRI WOLFF· OAB RJ 119333· CPF 087.***.***-11

Reu:

JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA FRANÇA· OAB RJ 157122· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE BOMFIM TORRES

Reu

VALERIA RIBEIRO BENUZZI DA LUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA RIBEIRO BENUZZI DA LUZ

Reu

JANE BOMFIM TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBOSA LANCHONETE E PIZZARIA DA ZONA SUL LTDA

Reu

MARIA LUIZA GOMES BARRETO

Outros

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MARIA LUIZA GOMES BARRETOCPF

Reu

BOTAFOGO INFO CEL ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Autor:

KARINA ARIEL DE OLIVEIRA REIS· OAB RJ 241784· CPF 110.***.***-27

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 60.483,48

Autor

SONIA ALICE DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Reu:

HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO· OAB RJ 200621· CPF 110.***.***-50

Reu:

ANDRE ASEVEDO DE MELO· OAB RJ 176818· CPF 102.***.***-31

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 60.483,48

Autor

SONIA ALICE DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Reu:

HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO· OAB RJ 200621· CPF 110.***.***-50

Reu:

ANDRE ASEVEDO DE MELO· OAB RJ 176818· CPF 102.***.***-31

Reu:

MICHELE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171269· CPF 124.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 86973· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO ALMENDRA HONORATO· OAB RJ 103363· CPF 070.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO E GARAGEM ESTRELA DO MATOSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PEREIRA DA COSTA

JOAO MIGUEL BELTRON PEREIRA REP/P/S/MAE ANA CAROLINA PEREIRA DA COSTA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 13.166.895,30

Autor

MARIA GEORGINA BARROSO STANECKCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

Outros

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

FABIO JOSE DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MARIA GEORGINA BARROSO STANECK (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DE FARIA PROCACI (OAB RJ103420) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MORAES DE SOUSA (OAB RJ122950) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de... (26/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 13.166.895,30

Autor

MARIA GEORGINA BARROSO STANECKCPF

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.013,28

Autor

TANIA GLORIA DA COSTA SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE FARIA PROCACI· OAB RJ 103420· CPF 757.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA· OAB RJ 122950· CPF 088.***.***-82

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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