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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 88.716,60

Autor

CLAUDIA ROGERIA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

CRISTIANE ALESSANDRA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

MARLI DOMINGOS DE ARAUJOCPF

CLAUDETE PATRICIA DOMINGOS DE ARAUJO

CLAUDETE PATRICIA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/1993

Distribuição

16/12/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL-RN 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta– CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: 3673-8640 / 3673 - 8641 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias - Processo n.º 0002050-14.1993.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207... (28/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CRISTIANE ALESSANDRA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

CLAUDETE PATRICIA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

CLAUDIA ROGERIA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

MARLI DOMINGOS DE ARAUJO

MARIZETE MATIAS DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.539,47

Autor

FABIANA LOPES AGUIARCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA LAYNE DE PAIVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002799-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Nathalia Layne de Paiva Batista - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA DOMINGOS (OAB 453852/SP) (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA ALCANTARA MARTINSCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIO CLARO/SP

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRACICABA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALCANTARA MARTINS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 546.476,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA· OAB SP 453656· CPF 412.***.***-61

Autor:

ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 342825· CPF 050.***.***-62

Autor:

DANIEL URBANO RIBEIRO· OAB SP 464175· CPF 047.***.***-98

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

FERNAO DE MORAES SALLES· OAB SP 9805· CPF 003.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 177101· CPF 118.***.***-05

Reu:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 196288· CPF 165.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 220751· CPF 172.***.***-30

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 546.476,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA· OAB SP 453656· CPF 412.***.***-61

Reu:

ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 342825· CPF 050.***.***-62

Reu:

DANIEL URBANO RIBEIRO· OAB SP 464175· CPF 047.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 196288· CPF 165.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 546.476,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 177101· CPF 118.***.***-05

Autor:

FERNAO DE MORAES SALLES· OAB SP 9805· CPF 003.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 220751· CPF 172.***.***-30

Autor:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 196288· CPF 165.***.***-00

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

FERNAO DE MORAES SALLES· OAB SP 9805· CPF 003.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 177101· CPF 118.***.***-05

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 220751· CPF 172.***.***-30

Reu:

KELLY CRISTINA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 196288· CPF 165.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 21.681,41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/02/2026 (03/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 21.681,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

RICHARD SOUSA DE ALMEIDA· OAB SP 393063· CPF 406.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 21.681,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICHARD SOUSA DE ALMEIDA· OAB SP 393063· CPF 406.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 109.780,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA MARTINS (26/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 109.780,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 109.780,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HIROSHI EGAWACPF

KARLA SANCHES PEREIRA BRAGA

MARCELO DE SOUZA MARTINS

Reu

AMICO SAUDE LTDA

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Autor:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KARLA SANCHES PEREIRA BRAGA (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURIEL DIAS PAESCPF

Reu

APOIO COMERCIAL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. - ME

APOIO COMERCIO, MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS

VALDIR MORAES DOS SANTOS

ZILDA MORAES DOS SANTOS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Autor:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE· OAB SP 243872· CPF 302.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE· OAB SP 243872· CPF 302.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DOURIEL DIAS PAES (06/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 124.580,54

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/11/2025 (05/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regime 12x36Compensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 124.580,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 124.580,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBANCHOCPF

TIAGO PIRES PINHEIROCPF

Reu

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Autor:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA DOMINGOS· OAB SP 453852· CPF 427.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (24/10/2025)

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