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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUQUEM DE S. FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Reu:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA GOMES CHAVES· OAB BA 66249· CPF 011.***.***-62

Reu:

DAVI BASTOS BARBOSA DA SILVA· OAB BA 81209· CPF 085.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE DO INSS DE UBERABA/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 94514· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAFAEL PRATA VIVEIROSCPF

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS COUTINHO COUTO

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Outros

LEILA REGINA DA CRUZ GRALHEIRO· OAB RJ 83303· CPF 807.***.***-34

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOS

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

VALMIR MARTINS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE IDEFONSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE IDEFONSO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESC... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSON FEIJOLI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

KISSYLA PIRES DE SOUZA

Reu

MARCIEL DA SILVA MACHADOCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

CAMILA GONCALVES PIRES

VITOR LUIS PEREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL COELHO SILVA· OAB ES 26073· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOULART MARTINS

MARIA DA PENHA GOULART MARTINS

AMALIA MICHELY FERREIRA GOULARTCPF

EWELYN ANNE FERREIRA GOULART CAMPOSCPF

MARIA HELENA GOULART NASCIMENTO

+ 6 outros

Reu

AMELIA GOULART MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOULART MARTINS· CPF 009.***.***-63

Autor:

EWELYN ANNE FERREIRA GOULART CAMPOS· OAB ES 28552· CPF 132.***.***-83

Autor:

AMALIA MICHELY FERREIRA GOULART· OAB ES 20079· CPF 117.***.***-09

Autor:

ROBSON LUIZ MARIANI· OAB ES 12211· CPF 820.***.***-30

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOULART MARTINS· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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