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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 5.965,92

Autor

ALESSANDRA ALVES FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL· OAB TO 9742· CPF 052.***.***-45

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.542,14

Autor

ALESSANDRA ALVES FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 57 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

JAILSON SILVA DE LIMACPF

FABIO RODRIGUES SILVA DE LIMACPF

JEFERSON MANOEL DE LIMA

JEFFERSON MANOEL DE LIMACPF

JOSE DA PAIXAO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ONILDO OLAVO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

EUDA MARCIA ALVES DIAS· OAB DF 29229· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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