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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

LEONARDO SILVA LUCACPF

LUIS HENRIQUE ROSSATO FILHOCPF

JOSE VALTER DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE SOUZA LUCA· CPF 413.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME PAULO MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA LUCA

JOSE VALTER DOS SANTOS SANTANACPF

LUIS HENRIQUE ROSSATO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA LUCA· CPF 413.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TATIANA ELISA MARAO BERAQUET· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Eu, Pascoal Guilherme de Oliveira Filho, servidor da Vara Única da Comarca de Ipu/CE, em análise dos autos e por ordem da MM. Juíza Titular Dra. Edwiges Coelho Girão, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Faço a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Ipu, data da assinatura digital PASCOAL GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Reu:

RENATO PORTE DA PAIXAO· OAB SP 79287· CPF 560.***.***-20

Reu:

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA· OAB SP 471820· CPF 322.***.***-35

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 24.054,00

Autor

EVANDRO ZANARDOCPF

EDIVANIA ZANARDOCPF

Reu

ELIZANDRA ZANARDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Reu:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.569,88

Autor

FABIO ROBERTO ACENCIOCPF

Reu

SUELI LOPESCPF

Advogados

Autor:

GERSON LEITE· OAB SP 419652· CPF 089.***.***-73

Outros

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Reu:

LILIMAR MAZZONI· OAB SP 99497· CPF 069.***.***-64

Reu:

CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA· OAB SP 119680· CPF 129.***.***-33

Reu:

FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO· OAB SP 128358· CPF 163.***.***-81

Reu:

LILIAN CHINEZ MORENO· OAB SP 231625· CPF 285.***.***-81

Reu:

PAULO SERGIO MENA BAENA· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVESCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 45.373,75

Autor

LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA DA ROCHA MACHADO· OAB SP 362469· CPF 339.***.***-75

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA DA ROCHA MACHADO· OAB SP 362469· CPF 339.***.***-75

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Definitivo (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 41.470,54

Autor

ELAINE DE PAULA FALCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Autor:

MARISTELA GONCALVES DUTRA· OAB SP 251184· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 41.470,54

Autor

ELAINE DE PAULA FALCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA GONCALVES DUTRA· OAB SP 251184· CPF 104.***.***-61

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 262.163,96

Autor

EDMUNDO BARBOSA DE CARVALHO GESSOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES· CPF 257.***.***-51

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 262.163,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

EDMUNDO BARBOSA DE CARVALHO GESSOCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

EDMUNDO BARBOSA DE CARVALHO GESSOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2002

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 7.467,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VALDENICE APARECIDA FRANCISCOCPF

VALDENICE APARECIDA FRANCISCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PERLIN ROSSI· OAB SP 242185· CPF 286.***.***-93

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA GONCALVES· OAB SP 313681· CPF 155.***.***-66

Reu:

MARCIO MIZAEL DA SILVA· OAB SP 366664· CPF 119.***.***-71

Reu:

ROSILDA CAMPOS DOS SANTOS· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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