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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRA GARCIA

INGRID PEREIRACPF

ALESSANDRA GARCIACPF

INGRID PEREIRA

EMANUEL MOTA

Advogados

Reu:

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR· OAB ES 34590· CPF 120.***.***-08

Reu:

RAYANY ROQUE VICENTE· OAB ES 39297· CPF 145.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 58.566,00

Autor

OURO ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

RENATA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER· OAB SP 91586· CPF 020.***.***-73

Outros

FABIO MARAGNI· OAB SP 359407· CPF 264.***.***-04

AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS· OAB SP 105984· CPF 049.***.***-39

MARINA HIROMI ITABASHI· OAB SP 64243· CPF 042.***.***-57

BERNADETE SALVALAGIO T A DE SOUZA· OAB SP 85268· CPF 021.***.***-94

STEPHANIE FRANCA REYNA· OAB SP 431320· CPF 230.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

RENATA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER· OAB SP 91586· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

RENATA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER· OAB SP 91586· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

FERNANDO JOSE DE SOUZA

NELSON EDUARDO ROSSI

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO· CPF 981.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· CPF 162.***.***-06

Reu:

FABIO CESAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO CARNACCHIONI· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EDUARDO ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001955392017826036820250514113547 (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EDUARDO ROSSI

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Autor:

FABIO CESAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EDUARDO ROSSI

REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO CESAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Autor:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EDUARDO ROSSI

REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO CESAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Autor:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

NELSON EDUARDO ROSSI

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO· CPF 981.***.***-91

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Reu:

FABIO CESAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON EDUARDO ROSSI (EMBARGANTE)

3. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

4. FERNANDO JOSE DE SOUZA (CORRÉU)

5. REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA (CORRÉU)

Reu

FERNANDO JOSE DE SOUZA

NELSON EDUARDO ROSSICPF

REGINALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Autor:

FÁBIO CÉSAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

Reu:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO CARNACCHIONI· OAB SP 36817· CPF 551.***.***-72

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Reu:

FABIANO BIANCHI CANDIDO· OAB SP 483712· CPF 391.***.***-48

Reu:

FÁBIO CÉSAR BARON· OAB SP 146885· CPF 129.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001955-39.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - REGINALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - - FERNANDO JOSÉ DE SOUZA - - NELSON EDUARDO ROSSI - Vistos. Manifeste-se a DEFESA do réu Nelson Eduardo Rossi, em alegações finais, por memorial, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme deliberado à p. 1314. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), PHELIPE NASCIMENTO GREGORIO (OAB 527112/SP), MARIA DO C... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

EDILEIDE MARIA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Autor:

DANIEL ROSAS DO CARMO· OAB SE 4782· CPF 012.***.***-12

Autor:

WILLIEVANES ALVES DE SOUZA· OAB SE 5685· CPF 031.***.***-16

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· CPF 162.***.***-06

Reu:

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN· CPF 415.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS RICARDO DE FREITASCPF

LEONILDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Outros

ALESSANDRA GARCIA· OAB SP 355269

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RICARDO DE FREITAS

LEONILDO RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO LEITECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NAZARET MACENI DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO CAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA· OAB SP 487209· CPF 419.***.***-46

Autor:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO CAMILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA· OAB SP 487209· CPF 419.***.***-46

Reu:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 16.305,39

Autor

FERNANDA ROBERTA DE SOUZACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernanda Roberta de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Garcia Vital (OAB: 355269/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as parte... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 16.305,39

Autor

FERNANDA ROBERTA DE SOUZACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GARCIA VITAL· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

MARIA IRIA ROGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GARCIA· OAB SP 355269· CPF 162.***.***-06

Autor:

ANA PAULA ROMANO· OAB SP 364916· CPF 183.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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