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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 23.829,86

Autor

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLEINE DOS SANTOS CARDOSO MARCELLO· OAB SC 73932· CPF 008.***.***-40

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 22.603,87

Autor

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

LAURA SOUSA LEMES· OAB TO 11788· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043460-78.2017.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 13/02/2026 - Juntada Informações (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 16.218,98

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 20658 - Parte CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Refer. ao Evento: 28 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.875,66

Autor

RRF EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

PERSON COELHO LEMESCPF

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

LAURA SOUSA LEMES· OAB TO 11788· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 14.778,32

Autor

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA SOUSA LEMES· OAB TO 11788· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

LAURA SOUSA LEMES· OAB TO 11788· CPF 025.***.***-98

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

LAURA SOUSA LEMES· OAB TO 11788· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 5.516,30

Autor

COLEGIO SOUZA DUARTE LTDACNPJ

Reu

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027901-47.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: COLEGIO SOUZA DUARTE LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 18/03/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (19/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauClasse não informada

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 29.867,30

Autor

RORAIMA IMOVES CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

JAIRA GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 1527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RORAIMA IMÓVES CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 1527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauClasse não informada

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 206.980,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JAIRA GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INFOJUD - BUSCA DE DECLARAÇÕES (16/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 206.980,64

Autor

JAIRA GOMES SOUSACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JAIRA GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 081434319.2023.8.23.0010 - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais. (03/08/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JAIRA GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

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