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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO FABIO ARAGAO DA SILVA

IZAIAS MACIEL DA COSTA

MATEUS FERNANDES DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA· OAB CE 38146· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS FERNANDES DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO FABIO ARAGAO DA SILVA

IZAIAS MACIEL DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

LARISSE KELLY GARCIA GOMES· OAB CE 50720· CPF 606.***.***-67

Autor:

ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 51258· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 53.373,98

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DIAS DE CASTRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB DF 32855· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PI 3974· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CASTRO BRAGA - ME

Reu

ALESSANDRA MARIA DIAS DE CASTRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA· OAB DF 79105· CPF 003.***.***-20

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA· OAB DF 79105· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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