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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE BEGALLICPF

Reu

HOSPITAL ALEMãO OSWALDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Autor:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Autor:

MÁRIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 306243· CPF 345.***.***-36

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Reu:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Reu:

MÁRIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Reu:

EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 306243· CPF 345.***.***-36

Reu:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1059527-56.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Adalberto Jose Begalli - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peti... (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.995.854,02

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUTCNPJ

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831234612017812000120250207085333 (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)CPF

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)CPF

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)CPF

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)CPF

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 866.903,60

Autor

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)CPF

Advogados

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Reu:

MARCELO MARCOS ARMELINI

Reu:

SUZANA PRIVATELLI

Reu:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)

Reu

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE MS - CUT/MS

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 011965

Autor:

MÁRIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 065315· CPF 763.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Reu:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Reu:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - MATO GROSSO DO SUL (CUT/MS)

Reu

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE MS - CUT/MS

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 011965

Autor:

MÁRIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 065315· CPF 763.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Reu:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Reu:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "Intimação para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença." (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Autor:

SUZANA PREVITALLI· OAB SP 347231· CPF 142.***.***-07

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUTCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL LIBANIO CABESTRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Outros

CAMILA ROMANHOLI CHAVES· OAB SP 379014· CPF 314.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 31.683,12

Autor

ABIGAIL DEISE RAGAZZI CANTINELLICPF

FAZENDA DO ESTADO

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ABIGAIL DEISE RAGAZZI CANTINELLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 23.358,92

Autor

ANDREA OKAMOTO MIGOTTOCPF

Reu

ANA LUISA GONCALVES DE TOLEDOCPF

DAVI VELO DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO LOPES· OAB SP 156584· CPF 286.***.***-60

Reu:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA OKAMOTO MIGOTTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO LOPES· OAB SP 156584· CPF 286.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA GONCALVES DE TOLEDOCPF

DAVI VELO DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA OKAMOTO MIGOTTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO LOPES· OAB SP 156584· CPF 286.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - CUT

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Autor:

JOSIE KABATA· OAB SP 252888· CPF 303.***.***-20

Autor:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MARCOS ARMELLINI· OAB SP 133060· CPF 161.***.***-02

Reu:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Reu:

JOSIE KABATA· OAB SP 252888· CPF 303.***.***-20

Reu:

ANSELMO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 130706· CPF 092.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0038652-77.2023.8.26.0100 (processo principal 1042134-50.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Central Unica dos Trabalhadores - Cut - Fls. 568/582: Intime-se o perito para manifestação. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), JOSI... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO CESAR GONCALVES VALENCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AGU UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRIAM MATSUE AKAMINE ZAMAMICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SUZANA PREVITALLI· OAB SP 347231· CPF 142.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

FABIANA MARTINS LEITE· CPF 222.***.***-35

Autor:

PEDRO AUGUSTO PRADO SOUSA· CPF 325.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRIAM MATSUE AKAMINE ZAMAMICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SUZANA PREVITALLI· OAB SP 347231· CPF 142.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 327630· CPF 059.***.***-81

Autor:

MARIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 65315· CPF 763.***.***-20

Autor:

FABIANA MARTINS LEITE· CPF 222.***.***-35

Autor:

PEDRO AUGUSTO PRADO SOUSA· CPF 325.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/12/2023)

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