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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 764.560,28

Autor

R Z M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA

UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GRANJA SAITO SA

MASTER DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

+ 182 outros

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE· OAB DF 9937· CPF 244.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FONTENELE CARVALHO· OAB DF 9977· CPF 014.***.***-20

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA GOMES GIANELO· CPF 326.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO· OAB DF 61794· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO· OAB DF 61794· CPF 049.***.***-60

Reu:

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO· OAB DF 61794· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

Reu

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS DA SILVA em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

FABIO JOSE AMORIM FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERIKA MAXIMIANA MARINHO REISCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS LEITAO· OAB PA 21103· CPF 352.***.***-34

Reu:

EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO· OAB PA 18328· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (04/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

SOTER COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DP JUNTO AO XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA LEOPOLDINA ( 287 )

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MATHEUS ZAFFALAO· OAB PR 110898· CPF 100.***.***-74

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SOTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.892.864,91

Último movimento: Arquivado definitivamente (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HYDRATIGHT EQUIPAMENTOS, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.892.864,91

Autor

HYDRATIGHT EQUIPAMENTOS, SERVICOS E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA NASCIMENTO DE PAULA FREITAS· OAB RJ 232713· CPF 173.***.***-58

Autor:

FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 103544· CPF 035.***.***-56

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

MARIO GARCIA JUNIOR· CPF 220.***.***-33

Reu:

VICTOR LABRUNA RODRIGUES· CPF 222.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA· CPF 346.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HYDRATIGHT EQUIPAMENTOS, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA

CARLOS EDUARDO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 43 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

FABIO DIAS OLIVEIRA

Outros

FABIO DIAS OLIVEIRA· OAB RJ 106890· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.077,86

Autor

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GOIÂNIACNPJ

Outros

WAMDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA· OAB GO 25848

Último movimento: Devolvidos pela Turma Recursal (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 66.710,42

Autor

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GOIÂNIACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY FANTINI DE ABREU· OAB GO 21846

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2025)

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