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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Outros

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Biovalic Comercio De Equipamentos Medicos Ltda. Advogado: Danilo Felippe Matias (OAB:SP237235) Advogado: Joao Filipe Gomes Pinto (OAB:SP274321-A) Advogado: Alessandra Montano (OAB:SP466393) Impetrado: Sesab - Secretaria De Saude Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8139910-82.2023.... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· CPF 301.***.***-07

Autor:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MONTANO· CPF 495.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 8.495,84

Autor

AMORIM CORTINAS LTDACNPJ

Reu

TH CONFECCAO E BORDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

LUCIANO SOARES PINTO· OAB SP 296036· CPF 293.***.***-37

Autor:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Autor:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI

Reu

WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 4858

Autor:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 004858

Autor:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Reu:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 4858

Reu:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Reu:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 004858

Reu:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Último movimento: Documento (Informações) (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI

Reu

WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 4858

Autor:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 004858

Autor:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Reu:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 4858

Reu:

JOAO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Reu:

CELSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 004858

Reu:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300619-91.2017.8.24.0008/SC RELATOR: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR: PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC004858) RÉU: WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI ADVOGADO(A): DANILO FELIPPE MATIAS (OAB SP237235) ADVOGADO(A): JOAO FILIPE GOMES PINTO (OAB SP274321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 20.076,20

Autor

ISMAR VIEIRA NETOCPF

Reu

CESAR A.R. PARRACNPJ

CESAR AUGUSTO RIBEIRO PARRACPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

GUILHERME PARISI PEREIRA· OAB SP 378706· CPF 316.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 31.824,26

Autor

WILSON TALMELLI JUNIORCPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONTANO· OAB SP 466393· CPF 495.***.***-51

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON TALMELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 31.824,26

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

WILSON TALMELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Reu:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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