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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICODEMOS PEREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Outros

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

EDUARDO LIMA DE CARVALHO· OAB SP 333584

VALDEMIR GOMES CALDAS· OAB SP 248414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2494946/SP (2023/0404521-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NICODEMOS PEREIRA GOMES ADVOGADO: VALDEMIR GOMES CALDAS - SP248414 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA ADVOGADOS: EDUARDO LIMA DE CARVALHO - SP333584 ALESSANDRA MORATA MARTINS - SP312733 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em ses... (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICODEMOS PEREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR GOMES CALDAS· CPF 066.***.***-92

Reu:

EDUARDO LIMA DE CARVALHO· CPF 296.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICODEMOS PEREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HéLIO FERNANDO BETONI GALVãOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Outros

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Reu

HéLIO FERNANDO BETONI GALVãOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

HéLIO FERNANDO BETONI GALVãOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· CPF 370.***.***-06

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Reu

HéLIO FERNANDO BETONI GALVãOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· CPF 370.***.***-06

Autor:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· CPF 161.***.***-85

Autor:

FERNANDA FERREIRA GODKE· CPF 262.***.***-00

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO FERNANDO BETONI GALVãOCPF

Reu

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Autor:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000410-50.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Hélio Fernando Betoni Galvão - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vunesp - Intimação da parte requerida Vunesp para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 555,30 - (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), referentes à taxa judiciária, no valor de R$ 111,06 - (... (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 14.800,00

Autor

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA SILVACPF

THIAGO APARECIDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA HEINCKLEIN· OAB SP 369727· CPF 326.***.***-12

Reu:

MARCELO EDUARDO MALVASSORI· OAB SP 246169· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 14.800,00

Autor

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA HEINCKLEIN· OAB SP 369727· CPF 326.***.***-12

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SOLANGE APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Outros

ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI· OAB SP 200316· CPF 266.***.***-70

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI· OAB SP 200316· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Conclusão ao Relator (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI· OAB SP 200316· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

27/05/1999

Valor

R$ 311.911,60

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO GRACIANO· OAB SP 282538· CPF 327.***.***-94

Autor:

NELSON SAMPAIO· OAB SP 28813· CPF 051.***.***-63

Reu:

EDUARDO LIMA DE CARVALHO· OAB SP 333584· CPF 296.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

MARCELO EDUARDO MALVASSORI· OAB SP 246169· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO MALVASSORI· OAB SP 246169· CPF 294.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO GRACIANO· OAB SP 282538· CPF 327.***.***-94

Reu:

EDUARDO LIMA DE CARVALHO· OAB SP 333584· CPF 296.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

MARCELO EDUARDO MALVASSORI· OAB SP 246169· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO GRACIANO· OAB SP 282538· CPF 327.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 311.911,60

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO GRACIANO· OAB SP 282538· CPF 327.***.***-94

Reu:

EDUARDO LIMA DE CARVALHO· OAB SP 333584· CPF 296.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

MARCELO EDUARDO MALVASSORI· OAB SP 246169· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO EX OFFICIO

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA, CAJAMAR E JARINU

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Advogados

Autor:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL· OAB SP 139687

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL· OAB SP 139687

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu - Apelado: Município de Várzea Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) - Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP) (Procurador) - Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) - 1º andar VISTA... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO EX OFFICIO

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA, CAJAMAR E JARINU

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Advogados

Autor:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL· OAB SP 139687

Autor:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

Reu:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL· OAB SP 139687

Reu:

ALESSANDRA MORATA MARTINS· OAB SP 312733· CPF 370.***.***-06

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON DE FREITAS MORITACPF

Reu

VALDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 49.473,15

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

VILSON JOSE PRIMCPF

EMERSON DE FREITAS MORITACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLEIA CANDIDA RODRIGUES BELMONT· OAB MT 24465· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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