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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824468/SP (2024/0474607-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO SANTOS NETO ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA NUNES - SP425238 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por EDUARDO SANTOS NETO contra decisão que negou seguimento ao recurso especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonância com o entendimento firmado sob o rito dos recursos repet... (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS NETOCPF

EDUARDO SANTOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Reu

ROSEANE NICODEMOS BISPO

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL ROVEA· OAB SP 267912· CPF 312.***.***-88

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUQUEM DE S. FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Reu:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 57785· CPF 033.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA GOMES CHAVES· OAB BA 66249· CPF 011.***.***-62

Reu:

DAVI BASTOS BARBOSA DA SILVA· OAB BA 81209· CPF 085.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE DO INSS DE UBERABA/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 94514· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 94514· CPF 005.***.***-62

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 94514· CPF 005.***.***-62

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Reu:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 94514· CPF 005.***.***-62

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 94514· CPF 005.***.***-62

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Reu:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO· OAB MG 98274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEISER MARA... (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAFAEL PRATA VIVEIROSCPF

Reu

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS COUTINHO COUTO

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Outros

LEILA REGINA DA CRUZ GRALHEIRO· OAB RJ 83303· CPF 807.***.***-34

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOS

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

VALMIR MARTINS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE IDEFONSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE IDEFONSO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESC... (01/06/2026)

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