Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELSON VITOR DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Elson Vitor Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001950-63.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELSON VITOR DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRACPF

DANIEL THIAGO MARTINS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRACPF

DANIEL THIAGO MARTINS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL THIAGO MARTINS GONCALVESCPF

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIELMO ELIAS DA SILVA HUSSEINCPF

WEBEU FERNANDES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPESCPF

TOMIO MATSUBARACPF

VICTOR HUGO NUNES DOS SANTOS ALENCAR VIEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

IZES ARIEL SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWUEL MENDES VIEIRACPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

ANTONIO MATOS OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARVALHO LEAO

GIVANILSON SETUBAL SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABRICIO PEREIRA DE SOUZA

AUGUSTO DEOLINDO DE MORAES NETOCPF

+ 1 outros

Reu

WALDERI DOS SANTOS AGUIAR

ALMIR RIBASCPF

WALDERI DOS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDERI DOS SANTOS AGUIARCPF

ALMIR RIBASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal