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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 272.297,55

Autor

ALEANDRA RODRIGUES VIANA FACUNDOCPF

FRANCISCO EDILSON FACUNDO FERREIRACPF

SANDRA RODRIGUES ANDRADECPF

ANTENOR ANDRADE JUNIORCPF

ALESSANDRA RODRIGUES VIANACPF

+ 3 outros

Reu

ROBERTA AMARAL FERRAZ ALVIM DI PACECPF

RAUL DI PACECPF

DANIELA AMARAL FERRAZ ALVIMCPF

ANA CRISTINA BACKERCPF

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PAIVA TOLEDOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA· OAB SP 215967· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 272.297,55

Autor

MARIA STAEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OSWALDO FERRAZ ALVIMCPF

CECILIA FERREIRA FERRAZ ALVIMCPF

SERGIO LUIZ FERRAZ ALVIMCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EVALDO GOES DA CRUZ· OAB SP 254887· CPF 675.***.***-97

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/11/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 124.340,93

Autor

NILO FLORENTINO DE MATOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· CPF 039.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· CPF 034.***.***-25

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANACPF

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANACPF

NILO FLORENTINO DE MATOS FILHOCPF

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 173.868,04

Autor

EUNICE GONCALVES DE BARROS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· CPF 034.***.***-25

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

FABIANNA SILVEIRA ARAUJO· OAB BA 47220· CPF 018.***.***-97

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 228.679,88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 228.679,88

Autor

GERALDO LUIS DE LIRA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 401.163,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 401.163,81

Autor

ALFREDO GUEDES RIBEIRO NETOCPF

MARIANA COSTA RIBEIROCPF

NARA RUBIA COSTA RIBEIROCPF

MARIA EDUARDA COSTA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 458.009,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Noé Constantino de Almeida Apelado: Banco do Brasil S.A. Origem: Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Juiz Decisor: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0069119-16.2020.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta po... (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 458.009,04

Autor

NOE CONSTANTINO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 99.147,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 99.147,88

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 63.196,63

Autor

ADMILTON FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 450.311,34

Autor

TANIA MARIA GARCIA GALINDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 319.458,99

Autor

MARIA LUCIA GALIZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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