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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON MIRANDA MARINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

BANCO BMGCPF

Outros

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069

FLÁVIO DE ANDRADE PINTO· OAB RJ 085195

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON MIRANDA MARINHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· CPF 047.***.***-38

Autor:

FLAVIO DE ANDRADE PINTO· CPF 885.***.***-34

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 084400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON MIRANDA MARINHO

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé WILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

PRONEXT LUMINOSOS LTDA

SKYSITES AMERICAS S.A..

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

IGOR HENRIQUE MARQUES· OAB RJ 126697· CPF 090.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 096259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre encaminhamento dos autos a Central ou Núcleo de Arquivamento em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso de expedição de mandado de pagamento, favor informar a sua retirada para posterior envio ao Dipea, sem a necessidade de permanência no cartório por 90 dias. (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA PORTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ADRIANA DE PAULA - SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

DENIO NOGUEIRA ROCHA· OAB RJ 88035· CPF 966.***.***-34

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA PORTO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA PORTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ADRIANA DE PAULA - SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Reu:

ISABELA RAMPINI ESTEVES· OAB RJ 165825· CPF 116.***.***-84

Reu:

DENIO NOGUEIRA ROCHA· OAB RJ 88035· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 28.425,11

Autor

SANDRA MARA EIRAS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE MONTOVANI MOTA· OAB RJ 156154· CPF 104.***.***-23

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 28.425,11

Autor

SANDRA MARA EIRAS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE MONTOVANI MOTA· OAB RJ 156154· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.833,65

Autor

LUCIANE ROMANO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE MONTOVANI MOTA· OAB RJ 156154· CPF 104.***.***-23

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 3.833,65

Autor

LUCIANE ROMANO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE MONTOVANI MOTA· OAB RJ 156154· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 141.206,07

Autor

MANOEL NUNES CORREACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Expedição de Informações. (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S A

ARTHUR DE BRITTO JORDAO

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 196472· CPF 099.***.***-79

ARTHUR DE BRITTO JORDAO· OAB RJ 30873

FLÁVIO DE ANDRADE PINTO· OAB RJ 85195· CPF 885.***.***-34

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.431.300,70

Autor

FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/ACNPJ

ARTHUR DE BRITTO JORDAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Autor:

FLAVIO DE ANDRADE PINTO· OAB RJ 85195· CPF 885.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 127496· CPF 457.***.***-00

Autor:

RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 196472· CPF 099.***.***-79

Autor:

LUIZ EDUARDO FIDALGO· OAB RJ 64806· CPF 789.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A (AGRAVANTE)

3. ARTHUR DE BRITTO JORDÃO (AGRAVANTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FIDALGO· OAB RJ 64806· CPF 789.***.***-53

Autor:

BRUNA RODRIGUES MENEZES· OAB MG 221303

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO FIDALGO· OAB RJ 64806· CPF 789.***.***-53

Reu:

BRUNA RODRIGUES MENEZES· OAB MG 221303

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3051312/RJ (2025/0354444-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVANTE: FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A AGRAVANTE: ARTHUR DE BRITTO JORDÃO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - RJ174531 BRUNA RODRIGUES MENEZES - MG221303 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2025. (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE SOUZA LEALCPF

Reu

WANDERLEIA GONCALVES DE OLIVEIRA

ADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

ALBERTO ANTONIO PAULINO DE SOUZA· OAB RJ 168200

FLÁVIO DE ANDRADE PINTO· OAB RJ 85195· CPF 885.***.***-34

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Indenização por Dano MaterialDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GILZA MARIA BOTELHO LAGOACPF

HILDA FREIRE DE OLIVEIRACPF

ANAZEGUETE SIEIRO PAIXAOCPF

SONIA DE SA RORIZCPF

VILMA SIMOES AMARALCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA EL-JAICK BONIFACIO COSTA· OAB RJ 108236· CPF 073.***.***-18

Autor:

MARCOS EDUARDO GOIANA FEDOZZI· OAB RJ 109344· CPF 051.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA MORAIS DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

THELIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 25010· CPF 397.***.***-72

Autor:

BRUNA VIEIRA SCHMITT DE AZEVEDO· OAB RJ 219526· CPF 100.***.***-31

Autor:

VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO· OAB RJ 137647· CPF 056.***.***-66

Autor:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

THELIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 25010· CPF 397.***.***-72

Reu:

BRUNA VIEIRA SCHMITT DE AZEVEDO· OAB RJ 219526· CPF 100.***.***-31

Reu:

VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO· OAB RJ 137647· CPF 056.***.***-66

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822677-20.2024.8.19.0042. Autora: Leila Cristina Morais de Souza Réu: Município de Petrópolis SENTENÇA Leila Cristina Morais de Souza, servidora pública do Município de Petrópolis sob a matrícula de n° 10650-0, ajuizou a presente ação de incorporação de gratificação em face do Município de Petrópolis em 10 de dezembro de 2024. Em breve síntese, a parte autora alega ter exercido função gratificada por mais de 60 meses, entre os an... (22/04/2026)

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