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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: RÉU: ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0046416-96.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃ... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – RELATÓRIO O presente feito teve origem em Termo Circunstanciado, lavrado para apuração da prática do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), supostamente cometido por Alessandro Amoras dos Anjos em desfavor do policial militar Antônio Alex de Barros Alves. Após a análise dos elementos informativos colhidos na fase preliminar, o Ministério Público ofereceu denúncia, a qual foi recebida, dando ensejo à formação da presente ação penal, que pas... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Deferido o pedido de ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS (AUTOR DO FATO). (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020198-60.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS DECISÃO DEFIRO os pedidos apresentados pela Defensoria Pública, devendo ser c... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Reu

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020198-60.2024.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOS, ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A insurgência é tempestiva, pelo que Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) recebo a apelação. Contrarrazõ... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Reu

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violência Doméstica Contra a MulherCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 6.056,20

Autor

ROBERTO NESZLINGERCPF

Reu

SONIA MARIA LADISLAUCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

MATHEUS FERREIRA DA COSTA· OAB GO 47747· CPF 755.***.***-63

Reu:

ALESSANDRA LADISLAU DOS ANJOS· OAB GO 62942· CPF 885.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 75.675,24

Autor

SONIA MARIA LADISLAUCPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LADISLAU DOS ANJOS· OAB GO 62942· CPF 885.***.***-72

Reu:

THAYSA FERREIRA MELGACO CHAVES· OAB PA 24711· CPF 534.***.***-91

Reu:

CRISTIANE CADE COELHO SOARES· OAB PA 10780· CPF 001.***.***-58

Reu:

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

Reu:

HISHANARA SARZEDAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO· OAB GO 42837· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

HISHANARA SARZEDAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 60691

LUCIANO ALVES AGUIAR· OAB GO 41216· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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