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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 14.381,32

Autor

ALESSANDRA TEODORO DA SILVA ZENICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Outros

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDEMIR DA SILVA BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 719,41

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

ZENI SALUTE NUERNBERGCPF

MANOEL JULIO GOISCPF

TRANSPORTADORA NUERNBERG LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA LAZARETTI· OAB MT 31625· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 3.627,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZENILSON DE MORAIS SILVACPF

NELSON PIMENTELCPF

MARLI DA SILVA PIMENTELCPF

NORTE PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CELI ALBINO DE LIMACPF

ALBINO LUNARDICPF

IVAN CESAR GODOICPF

OSVALDO DIAS SALLESCPF

ELDISSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 121 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ADãO POTSZYKCPF

AIRTON LUIZ DE ANDRADE

ALAIDE MARIA MALAQUIAS FREIRE DOS SANTOS

ALBINO LUNARDI

ALFREDO DA CUNHA VERGINELICPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1393) MANDADO DEVOLVIDO (20/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 55.723,02

Autor

JUZENI CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTECNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 55.723,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTECNPJ

Reu

JUZENI CAVALCANTE DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALZENIR POND MEIRELLESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2025)

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