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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

EDIMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PACHECO SERPA· OAB DF 30011· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDA PACHECO SERPA· OAB DF 30011· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

AUTOR EM APURACAO

DENILSON ABREU DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

DENILSON ABREU DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI· OAB DF 71926· CPF 031.***.***-52

Reu:

FABIANA SANTOS DELFORGE· OAB DF 65638· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

DENILSON ABREU DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI· OAB DF 71926· CPF 031.***.***-52

Reu:

FABIANA SANTOS DELFORGE· OAB DF 65638· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CARLA SANDRA DA CRUZ MILIOLI

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO SIMOES PRETTI· OAB ES 21082· CPF 097.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE JESUS FALCAO· OAB ES 26155· CPF 082.***.***-09

Reu:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAPAZCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Outros

RONAN DUARTE FONTES· OAB GO 33142

Último movimento: Intimação Lida (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Autor:

GLADIS ELIANA BESS· OAB MT 8880· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Autor:

GLADIS ELIANA BESS· OAB MT 8880· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS SENTENÇA Processo: 1000099-49.2019.8.11.0019.. Exequente: Alessandro Alves Dos Santos Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento da sentença em face do Instituto Nacional Do Seguro Social – INSS, devidamente qualificado nos autos. Entre um ato e outro, foram expedidos RPV’s para o pagamento das parcelas... (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCINEY DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEY DOS SANTOS GOMES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS

Reu

VITOR GUIMARAES ROCHA

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

RODRIGO DOS SANTOS PAMPLONACPF

RODRIGO DOS SANTOS PAMPLONA

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES· OAB PA 25774· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS - CPF: 112.969.142-08 (REU) e RODRIGO DOS SANTOS PAMPLONA - CPF: 069.780.492-55 (REU) (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (26/10/2025)

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