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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 11.997,94

Autor

MARIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 11.997,94

Autor

MARIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 630.189,55

Autor

IVANILDE SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 05/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 26.848,40

Autor

JOSE FERREIRA VERAS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de malote digital (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 26.848,40

Autor

JOSE FERREIRA VERAS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 1.504.405,91

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINEIRO & MOTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Reu:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Outros

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINEIRO & MOTA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIRO & MOTA LTDA - ME

Reu

MINEIRO & MOTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Reu:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIRO & MOTA LTDA - ME

Reu

MINEIRO & MOTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Reu:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: MINEIRO & MOTA LTDA - ME CPF: 07.694.222/0001-09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5010939-40.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CU... (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 55.804,13

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905· CPF 062.***.***-62

Autor:

NATHALIA MIRANDA LIMA· OAB MG 164292· CPF 102.***.***-67

Autor:

RICARDO CESAR DE PAULA· OAB MG 99946· CPF 040.***.***-88

Autor:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Autor:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785· CPF 109.***.***-03

Reu:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888· CPF 123.***.***-05

Reu:

AGNALDO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB MG 138323· CPF 659.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190· CPF 035.***.***-60

Autor:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888· CPF 123.***.***-05

Reu:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905· CPF 062.***.***-62

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888

Autor:

AGNALDO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB MG 138323

Autor:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190

Reu:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905

Reu:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Último movimento: Remetidos os autos (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB MG 138323

Autor:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190

Autor:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888

Reu:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Reu:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785

Último movimento: Remetidos os autos (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CNPJ

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888

Autor:

AGNALDO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB MG 138323

Autor:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190

Autor:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785

Autor:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 81190

Reu:

AGNALDO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB MG 138323

Reu:

HENRIQUE ALENCAR ALVIM· OAB MG 65888

Reu:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785

Reu:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 121.920,00

Autor

FERNANDA NARA LOPES RIOSCPF

JOVERCIL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA· CPF 097.***.***-70

Outros

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVERCIL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

FERNANDA NARA LOPES RIOSCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NADER ALI ATIE

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA NARA LOPES RIOSCPF

JOVERCIL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicação (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA NARA LOPES RIOSCPF

JOVERCIL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA NATALICE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL PEREIRA PEREZ· OAB MG 102922

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Último movimento: Transitado em Julgado (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA NATALICE DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Autor:

RAQUEL PEREIRA PEREZ· OAB MG 102922· CPF 054.***.***-94

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Reu:

RAQUEL PEREIRA PEREZ· OAB MG 102922· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (23/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 18.077.288,48

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB PI 6655· CPF 004.***.***-24

Autor:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 133.995,41

Autor

REGINA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CARLOS CHRISTIANES LEAL· OAB RJ 197937· CPF 078.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALOISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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