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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO BABINICPF

Advogados

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Reu:

ROBERTO CARLOS DE CAMPOS· CPF 072.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 8.055,51

Autor

DIEMERSON WILLIAN FARIAS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEMERSON WILLIAN FARIAS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEMERSON WILLIAN FARIAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO ROSARIOCPF

UENEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

TIAGO NASCIMENTO SILVACPF

JADSON DE ALCANTARA PEREIRA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA COSTA OLIVEIRACPF

DAVID LUCAS DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA ARAUJO MENEZES· OAB DF 64393· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO SALAZAR DA SILVACPF

RAFAEL LAGO CALDASCPF

RAILSON MORAIS DE OLIVEIRACPF

GERLAN SANTOS DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO SABINO POMPEO· CPF 298.***.***-90

Último movimento: Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte} (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

RAFAEL LAGO CALDASCPF

LEONARDO SALAZAR DA SILVACPF

GERLAN SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CAIO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

RAILSON MORAIS DE OLIVEIRACPF

GENILSON PINHEIRO DA SILVA

CLEONILTON MIRANDA DA SILVACPF

JOCELIO DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLYSON LOPES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTO

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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