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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO PEREIRA BARRETO

ADILIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

ARIANA SOUZA PINTO

ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS

ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO

+ 30 outros

Reu

O MUNICIPIO DE IBIRATAIA

MUNICIPIO DE IBIRATAIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

RAQUEL BARROS OLIVEIRA· OAB BA 33099· CPF 030.***.***-57

Reu:

IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO· OAB BA 19147· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON GOMES COSTA em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MIGUEL ANGELO GONCALVES PEREIRACPF

VALDECY PEREIRA GONCALVESCPF

FLAVIO SANTANA DOS SANTOS

JHONNY ALEIXO RODRIGUESCPF

Outros

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

KERMESON INDIO CONCEICAO DE LIMA· OAB PA 20572· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SANTANA DOS SANTOS

VALDECY PEREIRA GONCALVESCPF

MIGUEL ANGELO GONCALVES PEREIRACPF

JHONNY ALEIXO RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

Autor:

KERMESON INDIO CONCEICAO DE LIMA· OAB PA 20572· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 908,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o valor do crédito é inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).Ao compulsar os autos, verifico que se trata de execução de crédito no valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) no momento do ajuizamento e que não houve movimentação útil há mais de um ano, sem citação do executado. A parte exequente devidamente intimada para se manifestar sobre o Tema 1184 do STF. Transcorrido o prazo previsto no art.1º, §... (27/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 29.918,38

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 29.918,38

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE GUANACOMACPF

GIRLEI VELOSO MARINHOCPF

MARIA HELENA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO AMORA COUCEIRO· OAB RO 1142· CPF 350.***.***-20

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Reu:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Reu:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE GUANACOMACPF

GIRLEI VELOSO MARINHOCPF

MARIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Autor:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Autor:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Reu:

JULIANO AMORA COUCEIRO· OAB RO 1142· CPF 350.***.***-20

Reu:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Reu:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0243813-92.2009.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO REQUERIDOS: MARIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS, GIRLEI VELOSO MARINHO, FRANCISCO CAVALCANTE GUANACOMA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: GILVANE VELOSO MARINHO, OAB nº RO21... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE GUANACOMACPF

GIRLEI VELOSO MARINHOCPF

MARIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Autor:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Autor:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Reu:

JULIANO AMORA COUCEIRO· OAB RO 1142· CPF 350.***.***-20

Reu:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Reu:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 20.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDSON INCROCCI DE ANDRADE· OAB SP 249518· CPF 110.***.***-50

Reu:

MAYRA ESTEVES DE MOURA· OAB SP 337313· CPF 352.***.***-29

Outros

MAYRA ESTEVES· OAB SP 337313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

BEATRIZ DA SILVA MENEZES

GABRIEL BAPTISTA DE MORAISCPF

JANAILSON JOSE DA SILVA

JONATAN JUNIOR BARBOSA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VLADIMIR DE SOUZA COPERTINO· OAB SP 381798· CPF 157.***.***-60

Reu:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554· CPF 157.***.***-89

Reu:

ALINE MARTINS CARVALHO· OAB SP 498428

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 468348· CPF 407.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Justiça Pública Réus: BEATRIZ DA SILVA MENEZES e outros Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Intimação - Processo 1526528-75.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATAN JUNIOR BARBOSA RIBEIRO - - ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - - BEATRIZ DA SILVA MENEZES - - GABRIEL BAPTISTA DE MORAIS - - JANAILSON JOSE DA SILVA - - KAUÃ JESUS SILVA e outros - DECISÃO Processo Digital nº: 1526528-7... (20/05/2026)

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