Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

ALESSANDRO CANDIDO

CARLOS HENRIQUE MELO LUITHLECPF

DéBORA DE SOUZA CâNDIDO

JEAN CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB PR 72204· CPF 069.***.***-80

Reu:

ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB PR 72204· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2550817/SP (2024/0017469-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JOAO LUIZ MARIGUELA FILHO ADVOGADO: ALESSANDRO CESAR CANDIDO - SP337508 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ MARIGUELA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ MARIGUELA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ MARIGUELA FILHOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 20.199,99

Autor

WALLACE FERREIRA BIANCHI DA SILVACPF

Reu

JADLOG LOGISTICA S.ACNPJ

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

AMARILDO FERNANDO MIATELLOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE FERREIRA BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 223396· CPF 145.***.***-80

Reu:

ANDRE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 142053· CPF 092.***.***-24

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAMELA APARECIDA SCARAFICCICPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO· OAB SP 269635· CPF 328.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/1997

Distribuição

23/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

TELE RIO CATANDUVA BEBIDAS LTDA

CELSO LUIS NARDINI

JACIRA ELISABETE VALENTECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ MARIGUELA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

JOãO LUIZ MARIGUELA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ MARIGUELA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

JOãO LUIZ MARIGUELA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Luiz Mariguela Filho - Diante da extinção da punibilidade pela concessão do indulto (fls. 416-417), nos termos do artigo 337 do Código de Processo Penal e artigo 503 das NJCGJ, autorizo a restituição da fiança ao sentenciado. Desse modo, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico ht... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialExecução da Pena

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER APARECIDO MARIANO

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CESAR CANDIDO· OAB SP 337508· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006410-08.2019.8.26.0132 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Wagner Aparecido Mariano - Vistos. Nos termos da r. manifestação de pág. 86 do D. representante do Ministério Público e em vista da certidão de óbito juntada aos autos, julgo EXTINTA, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, observado o artigo 62 do Código de Processo Penal, a PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) Wagner Aparecido Mariano nos presentes autos. Comuniq... (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal