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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

IURY MOREIRA DA SILVACPF

EWERTON RONALDO COMOTTI DIASCPF

ALEXANDRA JULIA DUTRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER· CPF 764.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY MOREIRA DA SILVACPF

ALEXANDRA JULIA DUTRACPF

EWERTON RONALDO COMOTTI DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY MOREIRA DA SILVA

EWERTON RONALDO COMOTTI DIASCPF

ALEXANDRA JULIA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME DINIZ BARBOSA· OAB DF 0000000· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 22.240,04

Autor

ELEOMAR SANTOS GALVAO

DIRCEU COMETTI

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

DIRCEU COMETTICPF

ROMILDO BORSOI

HIRAN FAGUNDES BORSOICPF

POSTO NOSSA SRA. APARECIDA LTDA.

POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DOM ELISEU-PA

Reu

DIRCEU COMETTICPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 109.217,33

Reu

DIRCEU COMETTICPF

MARLON SANTANA COMETTICPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Outros

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 436.893,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA

Reu

DIRCEU COMETTICPF

MARLON SANTANA COMETTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB PA 27435· CPF 902.***.***-87

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801253-79.2023.8.14.0046. Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 SENTENÇA 1. Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título exec... (27/10/2025)

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