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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TEODORO FONTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO CUNHA ORTIZCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

ANA ROSA DE SOUZA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA ROSA DE SOUZA MARTINS· OAB MT 28493

Último movimento: Documento (08/01/2024)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ALESSANDRO CUNHA MARINHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DANILLO SANTOS FREIRE MENDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129 (13/05/2026)

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