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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EDIMILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

EDIMILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

JOSEVANDRO SOUZA SANTOSCPF

YBSEN ARAS ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

JOSEVANDRO SOUZA SANTOSCPF

YBSEN ARAS ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 11 de março de 20... (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 118835· CPF 075.***.***-44

Autor:

JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 244106· CPF 083.***.***-48

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO· OAB MA 18160· CPF 118.***.***-24

Reu:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Reu:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 18.977,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARINALVA DIAS DA SILVACPF

ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/09/2021)

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