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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

1A PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

VITOR FELIPE DA SILVA AZEVEDOCPF

JOSE ALESSANDRO DA SILVA PESSOACPF

WEVERTON BOURBON CHALACA MARCALCPF

WANDERSON THIAGO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO· OAB PE 45011· CPF 031.***.***-14

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO· OAB PE 8008· CPF 192.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO· OAB PE 35285· CPF 711.***.***-72

Reu:

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.877,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIMCNPJ

Reu

ALEKSANDRO PESSOACPF

Outros

AGAMENILSON DIAS ARRUDA· OAB PB 27144· CPF 567.***.***-87

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de WHALLAS MACEDO CAVALCANTE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

WHALLAS MACEDO CAVALCANTE

ANIZIO ALBINO DA SILVA JUNIORCPF

EDVALDO GOMES SILVA

JOSE SERGIO DA SILVA

SUERIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (07/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DAVID ARAUJOCPF

JOAO BARBOSA DA SILVACPF

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DA SILVACPF

DENIS DAVID ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE PREFEITURA

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

ALEKSANDRO PESSOACPF

CAMARA MUNICIPAL DE CONDECNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS WINKELER BELTRAOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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