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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 62.221,39

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VISAGECNPJ

Reu

ALEXANDRE TADEO BENITEZCPF

ROBERTA MARA HERNANDES TADEO BENITEZCPF

Advogados

Autor:

KÁTIA NUNES DE OLIVEIRA JORDÃO· OAB SP 211935· CPF 188.***.***-06

Autor:

MARQUES MATEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 4377

Autor:

CLAUDIA DE OLIVEIRA FELIX· OAB SP 176649· CPF 262.***.***-44

Autor:

LUCIANA DE MATTOS LOURENCO· OAB SP 183706· CPF 247.***.***-33

Reu:

GERSON OLIVEIRA JUSTINO· OAB SP 147937· CPF 021.***.***-42

Outros

ARIEL BARBOSA· OAB SP 450008· CPF 859.***.***-04

JOSE OVIDIO ORTIZ· OAB SP 327312· CPF 260.***.***-18

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

MONICA PETRELLA CANTO· OAB SP 95826· CPF 104.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDILENO BRAGA DIASCPF

Advogados

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· CPF 003.***.***-01

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENO BRAGA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· CPF 003.***.***-01

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENO BRAGA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0041679-21.2020.8.03.0001. APELANTE: VALDILENO BRAGA DIAS Advogados do(a) APELANTE: ANDRE FELIPE SILVA BARROSO - AP3374-A, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A, ITALO RAYAN DE MATOS COSTA - AP5398-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal in... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENO BRAGA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENO BRAGA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDILENO BRAGA DIASCPF

Advogados

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/02/2026)

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