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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DUARTE PITTIGLIANICPF

CLAUDIO SANTOS DOS SANTOS

LEANDRO ABREU RAMOSCPF

RENATO SANTOS DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS TERRA

+ 3 outros

Reu

EDERSON GOVONI GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Autor:

NATHALIA TOPAL· OAB RS 099931· CPF 028.***.***-09

Autor:

DIEGO PEDRUZZI· OAB RS 069896· CPF 002.***.***-29

Reu:

JARDEL PIAS BORGES· OAB RS 32473· CPF 440.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Reu:

NATHALIA TOPAL· OAB RS 099931· CPF 028.***.***-09

Reu:

DIEGO PEDRUZZI· OAB RS 069896· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DUARTE PITTIGLIANICPF

CLAUDIO SANTOS DOS SANTOS

LEANDRO ABREU RAMOSCPF

RENATO SANTOS DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS TERRA

+ 3 outros

Reu

EDERSON GOVONI GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Autor:

NATHALIA TOPAL· OAB RS 099931· CPF 028.***.***-09

Autor:

DIEGO PEDRUZZI· OAB RS 069896· CPF 002.***.***-29

Reu:

JARDEL PIAS BORGES· OAB RS 32473· CPF 440.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Reu:

NATHALIA TOPAL· OAB RS 099931· CPF 028.***.***-09

Reu:

DIEGO PEDRUZZI· OAB RS 069896· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5107362-79.2021.8.21.0001/RS RÉU: EDERSON GOVONI GONCALVES ADVOGADO(A): JARDEL PIAS BORGES (OAB RS032473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte ré requer a admissão e remessa do Recurso Especial interposto no evento 274, REC1 à instância superior (evento 294, PET1). Ocorre que o presente feito já foi sentenciado (evento 217, SENT1), e, inclusive, transitou em julgado (evento 63, CERT1). Esclareço à parte ré que este... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

BRENO PICANCO BOUSSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEAN EUCLIDES FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO LIMA BARBOSACPF

ANTONIEDSON MORAES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANTONIEDSON MORAES SILVACPF

JAIRO LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCIO RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXON GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 12.797,57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GIOSANE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 8.018,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS TORRES REU: ANTONIO TAVARES D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RÉU E ADVOGADO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003230-27.2021.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 8.018,40

Autor

BENEDITO DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

ANTONIO TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS TORRES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 5.288,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO BRITO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo, movimento de ordem 208. (22/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA AZENILDA BARATA OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/12/2023)

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