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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRACPF

OCELI MARIA PEREIRACPF

Reu

MARCANTONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

FLORZINO EVANGELISTA BORBACPF

WALDYR FLORZINO BORBACPF

Advogados

Autor:

HERIKSON HANDREY DOS SANTOS· OAB SC 065349· CPF 082.***.***-90

Autor:

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Reu:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Reu:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Reu:

WILIAM PATRICIO· OAB SC 018089· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARFACRISCNPJ

Reu

INCORPORACOES E CONSTRUCOES PRAIAMAR LTDACNPJ

Outros

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARFACRISCNPJ

INCORPORACOES E CONSTRUCOES PRAIAMAR LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Autor:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Autor:

JOSE GUSTAVO SILVA· CPF 145.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARFACRIS

INCORPORACOES E CONSTRUCOES PRAIAMAR LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Autor:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Autor:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Autor:

JOSE GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

Reu:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Reu:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Reu:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Reu:

JOSE GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARFACRIS

INCORPORACOES E CONSTRUCOES PRAIAMAR LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Autor:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Autor:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Autor:

JOSE GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

Reu:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Reu:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Reu:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Reu:

JOSE GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARI BERENHAUSER REISCPF

Reu

CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 9984· CPF 851.***.***-97

Autor:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 11766· CPF 751.***.***-15

Autor:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Reu:

FABIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 011766· CPF 751.***.***-15

Reu:

MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO· OAB SC 009984· CPF 851.***.***-97

Reu:

THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 052144· CPF 064.***.***-02

Reu:

MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI· OAB SC 050026· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Mudança de Parte (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R.B. DA SILVA MOGI MIRIM M.E.

Advogados

Autor:

FÁBIO ALESSANDRO MACHADO· OAB SC 11766· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005339-61.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.b. da Silva Mogi Mirim M.e. - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido (fls. 146), conforme o artigo 200, parágrafo único e EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e § 5º, ambos os dispositivos do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) às custas e despesas processuais, salvo se beneficiário(a) da gratuidade da... (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 18.405,20

Autor

OFFICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO FABIO PEREIRACPF

Outros

FERNANDO FERNANDES· OAB SP 96455

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FABIO PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

PEDRO ERNANE CAVALCANTI PORTELA E SILVA· OAB PB 28248· CPF 105.***.***-73

Autor:

JEANE DA SILVA LAURENTINO· OAB PB 19785· CPF 062.***.***-98

Autor:

DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PB 10270· CPF 929.***.***-91

Reu:

PEDRO ERNANE CAVALCANTI PORTELA E SILVA· OAB PB 28248· CPF 105.***.***-73

Reu:

JEANE DA SILVA LAURENTINO· OAB PB 19785· CPF 062.***.***-98

Reu:

DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PB 10270· CPF 929.***.***-91

Reu:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB SP 232992· CPF 274.***.***-26

Reu:

MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI· OAB SP 283420· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 795,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

ALESSANDRO FABIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Autor:

LUCELIA SOUSA MOSCARDINI· OAB SP 343798· CPF 397.***.***-42

Reu:

DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PB 10270· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/08/2025)

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