ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

Reu

JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO

LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA

ADRIEL PEREIRA DE LIMA

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

JOAO VITOR DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Luiz Fernando Lopes da Silva - Recorrido: José Airton Alves Pinheiro Filho - Recorrido: João Vitor dos Santos - Recorrido: Adriel Pereira de Lima - Recorrido: Alessandro Ferreira de Oliveira - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO... (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIEL PEREIRA DE LIMACPF

JOAO VITOR DOS SANTOSCPF

JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHOCPF

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA

JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO

JOAO VITOR DOS SANTOS

ADRIEL PEREIRA DE LIMA

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIEL PEREIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

2. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO (AGRAVANTE)

4. ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020407/CE (2025/0304030-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADRIEL PEREIRA DE LIMA AGRAVANTE: JOAO VITOR DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIEL PEREIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

2. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO (AGRAVANTE)

4. ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020407/CE (2025/0304030-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADRIEL PEREIRA DE LIMA AGRAVANTE: JOAO VITOR DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIEL PEREIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

2. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO (AGRAVANTE)

4. ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020407/CE (2025/0304030-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADRIEL PEREIRA DE LIMA AGRAVANTE: JOAO VITOR DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFISSOES LTDA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALICE YASMIN ZEFERINA DOS SANTOS· OAB MT 32032· CPF 025.***.***-51

Reu:

ALICE YASMIN ZEFERINA DOS SANTOS· OAB MT 32032· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR STEFANI· OAB MT 21681· CPF 013.***.***-10

Reu:

EDUARDO CESAR STEFANI· OAB MT 21681· CPF 013.***.***-10

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR STEFANI· OAB MT 21681· CPF 013.***.***-10

Reu:

EDUARDO CESAR STEFANI· OAB MT 21681· CPF 013.***.***-10

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO· OAB MT 12586· CPF 711.***.***-68

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Último movimento: Recebimento (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CLAUDIANA FERREIRA DE LIMA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001147-90.2014.8.11.0098 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERGIO VALERIO, DES(A). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI] Parte(s): [ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 905.653.391-68 (APELANTE), ANDERSON ROGERIO GRAHL - CPF: 841.022.841-68 (AD... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CLAUDIANA FERREIRA DE LIMA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001147-90.2014.8.11.0098 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERGIO VALERIO, DES(A). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI] Parte(s): [ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 905.653.391-68 (APELANTE), ANDERSON ROGERIO GRAHL - CPF: 841.022.841-68 (AD... (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRE HORWAT DAL SECOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIAN EDUARDO GANAZA VALERIO· CPF 120.***.***-05

Outros

CLERISTON DALQUE DE FREITAS· OAB PR 46624· CPF 008.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE HORWAT DAL SECOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· OAB PR 54004· CPF 051.***.***-02

Reu:

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES· OAB SP 159200· CPF 176.***.***-30

Reu:

SILVANA SANTOS SILVEIRA· OAB SP 255262· CPF 150.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1540047-20.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Diante do cumprimento das determinações retrolançadas, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe, em conformidade com o art. 1.283 das NSCGJ. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES· OAB SP 159200· CPF 176.***.***-30

Reu:

SILVANA SANTOS SILVEIRA· OAB SP 255262· CPF 150.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1540047-20.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Diante do cumprimento das determinações retrolançadas, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe, em conformidade com o art. 1.283 das NSCGJ. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP) (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 41.905,00

Autor

MIKE ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ADENILSON PLACIDO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALISSON SOUSA DE ARAUJO· OAB PA 28701· CPF 912.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicado Alvará em 03/11/2022. (03/11/2022)

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