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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.073,18

Autor

CONSTANTINO SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FURTUNATO MATOSCPF

Advogados

Autor:

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· OAB GO 30667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> abandono da causa (CNJ:458)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRI... (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 3.073,18

Autor

CONSTANTINO SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FURTUNATO MATOSCPF

Advogados

Autor:

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· OAB GO 30667

Último movimento: Processo Arquivado (07/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 27.516,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IDEMAR JOSE FERREIRACPF

FURTUNATO SOARES BARROSCPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA FRONTEIRA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000060-09.2001.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: FURTUNATO SOARES BARROS ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 16/01/2026 - Lavrada Certidão (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 000497· CPF 193.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· OAB TO 497· CPF 193.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LEITAO DO AMARALCPF

FURTUNATO SOARES BARROSCPF

JOAO CESAR HEITOR DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA LTDACPF

EMERSON LEITAO DO AMARALCPF

FURTUNATO SOARES BARROSCPF

JOAO CESAR HEITOR DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0011371-11.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRA... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0011389-32.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PE... (03/06/2026)

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