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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO DE JESUS SOUZA

ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Reu:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 36356· CPF 147.***.***-11

Reu:

RAMON COSTA PACHECO· OAB ES 34392· CPF 139.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de Ronaldo de Jesus souza em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ALMIR

ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS

RAMON COSTA PACHECOCPF

RONALDO DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

RAMON COSTA PACHECO· OAB ES 34392· CPF 139.***.***-46

Autor:

JOSE ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Autor:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 36356· CPF 147.***.***-11

Reu:

RAMON COSTA PACHECO· OAB ES 34392· CPF 139.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 186.973,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO GOMES DA COSTACPF

TATYANE RODRIGUES GOMESCPF

CERAMICA DA COSTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

WILIAN PEREIRA LAURIANO· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 186.973,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALESSANDRO GOMES DA COSTACPF

TATYANE RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.480,13

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ALESSANDRO GOMES DA COSTACPF

CERAMICA DA COSTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 1.480,13

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

CERAMICA DA COSTA LTDA - MECNPJ

ALESSANDRO GOMES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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